Em campeonatos esportivos, tanto a entidade organizadora da competição quanto o clube mandante do jogo são...
O tumulto e crimes cometidos por pessoas com uniforme do Flamengo em 31 de agosto deste...
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da...
O juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 3ª Vara das Garantias de Salvador (BA), decretou em...
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina confirmou o dever de indenizar de um atleta de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de Habeas Corpus...
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Santos Futebol Clube foram condenados solidariamente...
A partir da última segunda-feira (1º/9), todas as decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios...
O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o...
Constatada a ocorrência de falha na prestação do serviço, o clube mandante da partida responde objetivamente