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O tumulto e crimes cometidos por pessoas com uniforme do Flamengo em 31 de agosto deste...

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da...

O juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 3ª Vara das Garantias de Salvador (BA), decretou em...

A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina confirmou o dever de indenizar de um atleta de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de Habeas Corpus...

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Santos Futebol Clube foram condenados solidariamente...

A partir da última segunda-feira (1º/9), todas as decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios...

O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o...

Constatada a ocorrência de falha na prestação do serviço, o clube mandante da partida responde objetivamente