A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 1.842/25, que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O texto aprovado foi a versão apresentada pela Comissão de Cultura, conforme recomendação do relator em Plenário, deputado Marcos Braz (PSDB-RJ). O projeto é de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ).
Segundo o relator, a proposta tem caráter declaratório e não cria novas despesas ou obrigações para o Poder Executivo.
“No substitutivo, cuida-se de norma de caráter declaratório, que não cria despesa, encargo ou atribuição administrativa e não vincula o Poder Executivo a qualquer conduta, sendo plenamente legítima a iniciativa parlamentar”, explicou Marcos Braz.
Na justificativa do projeto, Helio Lopes destacou a importância do futebol para a formação da identidade brasileira e para a integração social.
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De acordo com o deputado, a modalidade ultrapassa o ambiente esportivo e influencia diferentes áreas da cultura, como música, literatura e cinema.
O projeto busca reconhecer oficialmente essa dimensão cultural do futebol praticado no país, considerando a importância histórica e social da modalidade para a sociedade brasileira.
Com a aprovação na Câmara, a proposta será encaminhada ao Senado, onde ainda precisará ser analisada e votada antes de eventual sanção presidencial.
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