A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a Lei da Anistia (Lei...
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por 3...
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma tentativa do...
O Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho,...
Uma alteração legislativa levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a declarar a perda...
Setenta e sete dias depois de homologar a sentença italiana pelo crime de estupro contra o...
Na ausência de tratado que autorize a transferência da execução da pena de um país estrangeiro...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que homologou a sentença da Justiça italiana que condenou...
Ao homologar a sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão pelo